CONVÊNIOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO / FNDE:
OBRAS

ID da Obra: 1007332
Objeto: Construção de Quadra Escolar Coberta –Mirorós
Processo: 23400013505201350
Situação: PARALISADO
Executor: Garden Construções e Transportes Ltda.
Valor total: R$ 514.989,34
Valor pago pelo FNDE: R$ 101.842,10
Percentual do contrato pago: 25,97%
Obs: Prefeitura realizou licitação para execução de remanescente de obra. Contratada: Garden Construções e Transportes Ltda. Valor: R$ 515.511,81. É a 3ª empresa a ser contratada para realizar obras deste convênio.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO / FNDE:
OBRAS

TC PAR 201802842-1
Objeto: Construção de ESCOLA
Situação: Em execução
Executor: -WTM Construções e Transportes
Valor total: R$ 3.921.884,24 Valor empenhado: 588.282,64 (2018NE652215)
Percentual do contrato pago: 15%

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO / FNDE:
CODEVASF

Convênio: 797376/2013
Objeto: Recuperação de estradas vicinais na seguinte localidade: Povoado de Mirorós até o Povoado de Lameirão, totalizando 22,10 km, no interior do município.
Situação: Em execução.
Ano: 2013
Vigência: 14/12/2020
Valor de repasse: R$ 1.000.000,00
Percentual do contrato pago: 36,8%
Relatório: Prefeitura realizou licitação para contratação de projeto – Vencedor: Nunes Engenharia Ltda. Valor do Contrato: R$ 49.095,50. Situação: pago
Prefeitura realizou licitação para contratação de serviços de engenharia – Vencedor: WTM Construções e Transportes. Valor do contrato: 971.922,79.

CONDER:

Convênio: 028/2018
Objeto: Pavimentação de ruas em Lagoa do Cedro e São Tomé
Situação: Convênio assinado Ano: 2018 Vigência: 13/09/2018 Valor do repasse: R$ 500.000,00 Valor liberado: 336.520,67 Percentual do contrato pago: 68,08% Observação: Convênio em andamento – executora: WTM Engenharia. Convênio está em fase de prestação de contas da 2ª parcela recebida pelo Município, e alteração de meta.

CODEVASF:

Convênio: 879773/2018
Objeto: Pavimentação com drenagem de 3.862,48 m² em Olhos D’Água do Badú.
Situação: Em execução Ano: 2018 Vigência: 04/12/2019 Valor do convênio: R$ 390.000,00 Valor liberado: R$ 76.000,00 (20%) Percentual do contrato pago: 20% Relatório: Ordem de serviços foi emitida em agosto/2019. 1ª Parcela no valor de R$ 78.000,00 (20%) foi paga no dia 18/10/2019. Aguardando repasse da 2ª parcela do convênio.

OBRAS PARA SEREM INICIADAS:

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL:
CODEVASF

CV Siconv 890662/2019
Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LAGOA DO CEDRO E SÃO TOMÉ
Situação: Obras a serem iniciadas Ano: 2019 Vigência: 25/12/2020 Valor do repasse: R$ 2.287.484,00 Valor liberado: 0,00 Relatório: empenho 100% Obs: A licitação já foi realizada e a empresa executora já assinou contrato de execução.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL:
CODEVASF

CV Siconv 890553/2019
Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA SEDE E INTERIO DO MUNICIPIO
Situação: Obras a serem iniciadas Ano: 2019 Vigência: 27/12/2020 Valor do convênio: R$ 869.500,00 Valor liberado: 0,00
Relatório: empenho 100% Obs: A licitação já foi realizada.

Convênio: 874127/2018:
Objeto: CONSTRUÇÃO DO CRAS Situação: empenhado Ano: 2018 Vigência: 05/09/2022 Valores do convênio: 324.428,00 Valor liberado: 0,00 *Observação: Prefeitura realizou processo licitatório para contratação de empresa responsável pela execução das obras do convênio. Executora: Garden Construções e Transportes Ltda. Valor: R$ 323.103,34

OBRAS FINALIZADAS:

Convênio: 844974/2017 – R$ 250.000,00:
Valor liberado: – CV 844974: R$ 245.850 (100%)
Obra 100% executada
Percentual do contrato pago: 100%
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONCLUÍDA

Convênio: 844979/2017 – 315.275,10:
Valor liberado: – CV 844979: R$ 202.017,18
Obra 100% executada
Percentual do contrato pago: 100%
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONCLUÍDA

Convênio: 849398/2017 – 1.008.598,44:
Valor liberado do repasse: – CV 849398: R$ 987.600,00 (100%) + contrapartida R$ 21.013,44
Percentual do contrato pago: 100%
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONCLUÍDA

Convênio: 868632/2018:
Objeto: Pavimentação de ruas em Lagoa Grande e Lagoa do Cedro
Situação: Obras finalizadas
Ano: 2018
Vigência: 05/09/2021
Valores dos convênios: 325.000,00
Valor do repasse: 100%
Percentual do contrato pago: 100%
Observação: Aguardando prestação de contas final

MINISTÉRIO DAS CIDADES:
Convênio: 868632/2018
Objeto: Pavimentação de ruas em Lagoa Grande e Lagoa do Cedro
Situação: Obras finalizadas
Ano: 2018
Vigência: 05/09/2021
Valores dos convênios: 325.000,00
Valor do repasse: 100%
Percentual do contrato pago: 100%
Observação: Aguardando prestação de contas final

MINISTÉRIO DAS CIDADES:
Convênio: 868633/2018
Objeto: Pavimentação de ruas em Mirorós
Situação: Obras finalizadas
Ano: 2018
Vigência: 05/09/2021
Valores dos convênios: 275.000,00
Valor do repasse: 100%
Percentual do contrato pago: 100%
*Observação: Aguardando prestação de contas final

MINISTÉRIO DO ESPORTE:
Convênio: 862991/2017
Situação: Obras finalizadas
Ano: 2017
Vigência: 05/09/2020
Valores do convênio: 304.200,00
Valor liberado: 292.500,00 (100%)
Objeto: Construção de 02 quadras poliesportivas OBS SOBRE A PARCELA: pagou-se valor de R$ 192.222,00 para empreiteira gerando uma divergência negativa de R$ 30.238,20. O valor foi bloqueado pela GIGOV, tendo como condição para liberação do recurso, atendimento de clausula suspensiva (comprovação de titularidade das áreas objeto de intervenção)
Saldo bancário: 33.270,35 (conta aplicação) 13/04/2020

CONVÊNIO 028/2018
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS A,
BENJAMIM CONSTANT E PAIS E FILHOS NOS POVOADOS DE LAGOA DO CEDRO E SAO TOMÉ
CONCEDENTE: CONDER
VALOR: R$ 500.000,00
VIGÊNCIA: 14/03/2020

CONVÊNIO 862991/2017
OBJETO: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA EM IBIPEBA
CONCEDENTE: MINISTERIO DOS ESPORTES
VALOR: R$ 304.200,00
VIGÊNCIA: 05/09/2020

CONVENIO 868632/2018
OBJETO: Infraestrutura urbana em pavimentação nos Distritos Urbanos de Lagoa Grande e Lagoa
do Cedro no Município de Ibipeba-BA
CONCEDENTE: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
VALOR: R$ 325.000,00
VIGÊNCIA: 06/09/2021

CONVENIO 8868633/2018
OBJETO: Infraestrutura urbana em pavimentação no Distrito Urbano de Mirorós no Município de
Ibipeba-BA
CONCEDENTE: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
VALOR: R$ 275.000,00
VIGÊNCIA: 05/09/2021

CONVENIO 879773/2018
OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem de 3.862,48 M² no povoado de Olhos
D’Água do Badú
CONCEDENTE: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
VALOR: R$ 390.000,00
VIGÊNCIA: 04/12/2019

CONVENIO 797376/2013
OBJETO: Recuperação de estradas vicinais entre os povoados de Mirorós e Lameirão
CONCEDENTE: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
VALOR: R$ 1.030.000,00
VIGÊNCIA: 15/12/2019

CONVENIO PAR – PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS – Nº 0201802842-1
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS
CONCEDENTE: FNDE
VALOR: R$ 3.921.884,24
VIGÊNCIA: 04/07/2020

CONVENIO Nº 026/2018
OBJETO: INTERLIGAÇÃO DO REGIN AO SISTEMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA
CONCEDENTE: JUCEB – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA
VIGÊNCIA: 06/07/2022