DECRETOS MUNICIPAIS

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Decreto n° 055 de 18 de Março de 2022

DECRETO Nº 061 DE 12 DE ABRIL DE 2022.

DECRETOS DE Nº 004, 005, 006 e 007-2022 - CRÉD. ADC. SUPLEMENTARES - R$ 493.812,82

DECRETO Nº 056 DE 01 DE ABRIL DE 2022.

DECRETOS DE Nº 001, 002 e 003-2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 0532022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”

DECRETO Nº 0512022 NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO Nº 0502022 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ETEVALTO MARTINIANO DA ROCHA,EX-VEREADOR MUNICIPAL.

DECRETO Nº 0472022 - Institui o Comitê Gestor do Programa Criança FelizPrimeira Infância no âmbito do Município de Ibipeba-Ba e dá outras providências.

DECRETO Nº 0462022

DECRETO Nº 0432022 Nomeia, CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO deste Município e dá outras providências administrativas.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 039 AO Nº 042 DE 2022

DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 020 AO Nº 036 DE 2022

DECRETO Nº 0182022 EXONERA SERVIDOR CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNGIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO Nº 017 2022

DECRETO Nº 016 2022 NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO Nº 015 2022 Nomeia VICE DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº 0122022 NOMEIA, COORDENADOR DE PROGRAMAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO Nº 0112022 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO Nº 009 2022 Exonera, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº 0092022 Exonera, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº 0032022 NOMEIA SERVIDOR CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO Nº 001 2022 - NOMEAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, PASSANDO ESTA TER A SEGUINTE DISPOSIÇÃO.

DECRETO Nº 329, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0682022 - “Dispõe sobre o ponto facultativo para o feriado de Tiradentes.”

DECRETO Nº 069 DE 19 DE ABRIL DE 2022.

DECRETOS DE Nº 008, 009, 010, 011, 012 E 013

DECRETO Nº 070 2022 - Nomeia GERENTE DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA deste Município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº 07 22022 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS DESTE MUNICÍPIO

DECRETO Nº 073 2022 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO

DECRETOS Nº 074- 075 E 076 , EXONERA DIRETORA

DECRETO Nº 077 2022 NOMEIA, DIRETORA DESTE MUNICÍPIO

DECRETO Nº 0782022 NOMEIA VICE DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ANTÔNIO BALBINO NO POVOADO DE IGUITU DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 079 DE 01 DE JUNHO DE 2022

DECRETO Nº 080 DE 13 DE JUNHO DE 2022.

DECRETOS DE Nº 019, 020, 021E 022-2022 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.883.957,82

DECRETO Nº 081 2022

DECRETO Nº 082 2022

DECRETO Nº 083 2022 EXONERA ADMINISTRADOR DE DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO Nº 084 2022 NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 085 2022 NOMEIA ADMINISTRADORA DE DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 087 2022 -Dispõe sobre o ponto facultativo para o dia 08 de Setembro de 2022

DECRETOS DE Nº 023, 024, 025e 026-2022

DECRETOS DE Nº 027, 028, 029, 030 e 031-2022 - Credito Adicional Suplementar - R$ 6.015.487,22.

DECRETO MUNICIPAL Nº 002 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 003 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 007 2023 EXONERA, SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA deste Município e dá outras providências administrativas.

DECRETO MUNICIPAL Nº 088 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 108 2022 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, POR CHUVAS INTENSAS”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 112 2022 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 113 2022 - FAZ INSCRIÇÃO E ATUALIZA VALORES INSCRITOS NA CONTA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 114 2022 - DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 115 2022 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2021 E ANTERIORES – PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS;

DECRETO MUNICIPAL Nº 116 2022 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE DÍVIDAS INSCRITAS NO PASSIVO NÃO CIRCULANTE PARA O PASSIVO CIRCULANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 117 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 118 2022 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE DÍVIDAS ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA INSCRITAS NO ATIVO NÃO CIRCULANTE PARA O ATIVO CIRCULANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 001 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 004 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE COMPRAS DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 005 2033 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA .

DECRETO Nº 006 2023 - DISPÕE SONRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO Nº 036-2022

DECRETO Nº 037-2022

DECRETO Nº 042-2022

DECRETO Nº 044 2023 Exonera, COORDENADOR (A) FINANCEIRO E PRESTAÇÃO DE CONTAS deste Município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº 045 2023 Nomeia, COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II deste Município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº 046 2023 Nomeia, COORDENADOR (A) FINANCEIRO E PRETAÇÃO DE CONTAS deste Município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº 089 2022 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, na forma que indica

DECRETO Nº 090 2022 “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 107 2022 - Exonera, JOSE FORTE BARRETO, VICE DIRETOR deste Município e dá outras providências administrativas.

DECRETOS DE Nº 008 AO Nº 043 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.

DECRETOS DE Nº 038, 039, 040 E 041-2022

DECRETOS MUNICIPAL Nº 091 2022 AO Nº 106 2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.

DECRETOS Nº 043, 044 e 045-2022

DECRETOS Nº 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052 e 053-2022

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023

PORTARIA Nº 014 2022 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA EM 31122022

PORTARIA Nº 015 2022 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS SALDOS DAS DÍVIDAS FUNDADA, FLUTUANTE PASSIVO CIRCULANTE DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 16 2022 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO E APURAÇÃO DOS VALORES DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 017 2022

PORTARIA SME 006 2022

PROJETO DE LEI Nº 033 2022 Altera, modifica, acresce dispositivos da Lei municipal n° 307 de Io de julho de 2013 e Lei Municipal n° 241 A 2008 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CME 002 2022

ROJETO DE LEI Nº 034 2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE IBIPEBA, NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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