Menu
Início
A Cidade
Estrutura organizacional
Secretarias
Licitações
Transparência
Diário Oficial
Ouvidoria
Fazer Solicitação
Acompanhar Solicitação
LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
Mapa
Legislação
Home
Legislação
LEGISLAÇÃO
(Art. 7o, § 3o, LAI / Art. 37, caput, CF (Principio da Publicidade).)
LEI Nº 396-2021 CÓDIGO DE POSTURA
CODIGO TRIBUTARIO 2013
CODIGO TRIBUTARIO 2017
LDO 2021
LEI 271 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
LEI DE CARGOS E SALARIOS
LEI DE CONTRATO TEMPORARIO
LEI ORGANICA 2014
LEI ORGANICA
LOA 2021
LOM 2014
PPA20182021
Projeto de Lei 007 SIM
DECRETO DE GRUPO DE TRABALHO SIGA
PORTARIA FISCAIS DE CONTRATO publicada
DECRETO Nº 061 DE 12 DE ABRIL DE 2022.
PROJETO DE LEI N° 025 DE 13 DE MAIO DE 2022
LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023
Lei 206_2005 - Regime juridico
Lei 211-2005 Codigo Tributario Ibipeba BA
LEI 248_2009 - Altera Regime Juridico e Lei Complementar 206 _2005
LEI 271_2010 - Codigo tributario e de renda
Lei 307_2013-Altera lei 241 2008 - Estrutura Administrativa
Lei 321_2013 - Altera Lei Tributaria TLL TFF
LEI 346-2017-Altera codigo tributario
Lei nº 003-14-Institui Lei Geral das Microempresas
Lei nº 226_2009-LEI ORGANICA IBIPEBA
TABELA DE DIÁRIAS
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
LEI MUNICIPAL Nº 411 2022
LEI MUNICIPAL Nº 412 DE 11 DE AGOSTO DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 413 2022
LEI MUNICIPAL Nº 414 2022
LEI MUNICIPAL Nº 415 2022
LEI MUNICIPAL Nº 416 2022
LEI MUNICIPAL Nº 417 2022
LEI MUNICIPAL Nº 418 2022
LEI MUNICIPAL Nº 419 2022
LEI MUNICIPAL Nº 420 2022
LEI MUNICIPAL Nº 421 2022
TRANSPARÊNCIA COVID-19
TRANSPARÊNCIA LC 131
Prefeitura Municipal
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Assistência Social de Ibipeba
Fundo Municipal de Educação e Cultura
Folha de Pagamento
PORTAL DE SERVIÇOS
RGF e RREO
SUBSIDIOS
Diário Oficial
Licitação e Contratos
Transferências Recebidas
SIAFIC
DECRETOS MUNICIPAIS
OBRAS
PLANEJAMENTO
CONVÊNIOS
Legislação
LINKS UTEIS
PERGUNTAS FREQUENTES
Contato
Accessibility
B&C
Contrasts Dark
Contrasts White
Stop Movement
Readable Font
Underline Links
A
A
A
cancel accessibility
Provided by: